Pesca

Estabelece medidas técnicas suplementares para a recuperação das unidades populacionais de bacalhau no mar do Norte e a oeste da Escócia

Estabelece medidas técnicas de conservação para certas unidades populacionais de grandes migradores

Relativa a uma participação financeira da Comunidade em despesas relativas à execução de determinadas medidas de gestão das unidades populacionais de grandes migradores

Estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n° 850/98 do Conselho, no que respeita aos termos em que os navios de comprimento superior a oito metros de fora a fora podem utilizar redes de arrasto de vara em determinadas águas da Comunidade

Altera, pela décima nona vez, o Regulamento (CEE) nº 3094/86 que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca

Relativa à elegibilidade das despesas a efectuar pela Itália para a execução dos projectos-piloto relativos à utilização de sistemas de localização contínua dos navios de pesca (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

Relativa à elegibilidade das despesas a efectuar pela Bélgica, pela Dinamarca, pela Alemanha, pela Grécia, pela Espanha, pela França, pela Irlanda, pelos Países Baixos e pelo Reino Unido para a execução dos projectos- piloto relativos à utilização de sistemas de localização contínua dos navios de pesca (Apenas fazem fé os textos nas línguas espanhola, dinamarquesa, alemã, grega, inglesa, francesa e neerlandesa)

Fixa as normas de execução relativas a determinadas medidas de controlo adoptadas pela Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico

Relativa à elegibilidade das despesas no que diz respeito ao desenvolvimento dos meios de vigilância e de controlo necessários para a aplicação do regime comunitário de conservação dos recursos da pesca (Apenas fazem fé os textos nas línguas espanhola, dinamarquesa, inglesa, francesa, neerlandesa e portuguesa)

Fixa a malhagem mínima das redes de arrasto pelágicas utilizadas para a pesca do verdinho na parte da zona da Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste que se estende para além das águas marítimas sob a jurisdição de pesca das Partes Contratantes daquela Convenção