Altera o Regulamento (CE) n. o 109/2007, no que se refere aos termos de autorização do aditivo monensina de sódio (Coxidin) destinado à alimentação animal
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 1096/2008 da Comissão, de 6 de Novembro
Altera o Regulamento (CE) n. o 1356/2004 no que se refere às condições de autorização do aditivo Elancoban , pertencente ao grupo dos coccidiostáticos e outras substâncias medicamentosas, na alimentação para animais
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 197/2006 da Comissão, de 3 de Fevereiro
Relativo a medidas de transição, nos termos do Regulamento (CE) n. o 1774/2002, no que respeita à recolha, ao transporte, ao tratamento, à utilização e à eliminação de restos de géneros alimentícios Texto relevante para efeitos do EEE
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 208/2006 da Comissão, de 7 de Fevereiro
Altera os anexos VI e VIII do Regulamento (CE) n. o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos requisitos aplicáveis à transformação nas unidades de biogás e de compostagem bem como aos requisitos aplicáveis ao chorume Texto relevante para efeitos do EEE
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 181/2006 da Comissão, de 1 de Fevereiro
Aplica o Regulamento (CE) n. o 1774/2002 no que se refere aos fertilizantes orgânicos e correctivos orgânicos do solo, com excepção do chorume e que altera esse regulamento Texto relevante para efeitos do EEE
Ler Mais »2004/217/CE: Decisão da Comissão, de 1 de Março
Adopta uma lista de substâncias cuja circulação ou utilização na alimentação animal é proibida (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2004) 583]
Ler Mais »Directiva 2004/116/CE da Comissão, de 23 de Dezembro
Altera o anexo da Directiva 82/471/CEE do Conselho no que diz respeito à inclusão de Candida guilliermondiiTexto relevante para efeitos do EEE
Ler Mais »Directiva 2003/104/CE da Comissão, de 12 de Novembro
Autoriza o éster isopropílico do análogo hidroxilado de metionina
Ler Mais »Directiva 2002/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro
Altera a Directiva 79/373/CEE do Conselho relativa à circulação de alimentos compostos para animais e revoga a Directiva 91/357/CEE da Comissão
Ler Mais »Directiva 2002/1/CE da Comissão, de 7 de Janeiro
Altera a Directiva 94/39/CE no que respeita aos alimentos para animais destinados ao apoio à função hepática em caso de insuficiência hepática crónica (Texto relevante para efeitos do EEE)
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