Fixa os preços representativos nos sectores da carne de aves de capoeira e dos ovos, bem como para a ovalbumina, e altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95
Ler Mais »Directiva 2008/128/CE da Comissão, de 22 de Dezembro
Estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 41/2009 da Comissão, de 20 de Janeiro de 2009
Relativo à composição e rotulagem dos géneros alimentícios adequados a pessoas com intolerância ao glúten
Ler Mais »Regulamento (CE) N.o 870/2008 da Comissão, de 4 de Setembro de 2008
Altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1109/2007 para a campanha de 2007/2008
Ler Mais »Regulamento (CE) n.o 889/2008 da Comissão, de 5 de Setembro de 2008
Estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 107/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Janeiro
Altera o Regulamento (CE) n.° 1924/2006 relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos no que respeita às competências de execução atribuídas à Comissão
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 109/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Janeiro
Altera o Regulamento (CE) n.° 1924/2006 relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 1487/2006 da Comissão, de 9 de Outubro
Altera o Regulamento (CEE) n. o 2921/90 no que respeita ao montante da ajuda ao leite desnatado com vista ao fabrico de caseína e de caseinatos
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 2073/2005 da Comissão de 15 de Novembro
Relativo a critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros alimentícios (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Março
Relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios
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