Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Produtos alimentares abrangidos pelas normas (CEE) n.º 2081/92 e (CEE) n.º 2082/92
- Carne fresca (e miudezas)
- Produtos à base de carne (aquecidos, salgados, fumados, etc.)
- Queijos
- Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos, com excepção da manteiga, etc.)
- Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)
- Frutos, produtos horticolas e cereais, em natureza ou transformados
- Peixes, moluscos, crustáceos frescos e produtos à base de …
- Cerveja
- Bebidas fabricadas à base de extractos de plantas
- Produtos de padaria, pastelaria, confeitaria ou da industria de bolachas e biscoitos
- Outros produtos agrícolas
Produtos alimentares abrangidos pela norma (CEE) n.º 2081/92
- Águas minerais naturais e águas termais
- Gomas e resinas naturais
- Óleos essenciais
- Feno
- Cortica
- Cochonilha (produto bruto de origem animal)
Produtos alimentares abrangidos pela norma (CEE) n.º 2082/92
- Chocolate e outras preparações alimentares contendo cacau
- Massas alimenticias, mesmo cozidas ou com recheio
- Pratos compostos
- Molhos de condimento preparados
- Sopas ou caldos
- Gelados ou sorvetes