Saúde Animal

Estabelece as condições de preparação, colocação no mercado e utilização dos alimentos medicamentosos para animais na Comunidade

Altera o Regulamento (CEE) n° 2377/90 que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal

Estabelece os planos de amostragem e os métodos de diagnóstico para detecção e confirmação de certas doenças dos peixes e revoga a Decisão 92/532/CEE (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 426]

Estabelece critérios de definição de zonas e vigilância oficial na sequência da suspeita ou confirmação da ocorrência de anemia infecciosa do salmão (ISA) (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 1831]

Altera a Directiva 93/53/CEE do Conselho que introduz medidas comunitárias mínimas de combate a certas doenças dos peixes, no respeitante à lista dos laboratórios nacionais de referência para as doenças dos peixes (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 1012]

Altera a Directiva 93/53/CEE que introduz medidas comunitárias de combate a certas doenças dos peixes

Relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura

Introduz medidas comunitárias mínimas de combate a certas doenças dos peixes

Estabelece medidas comunitárias de luta contra a doença de Newcastle

Define as regras de controlo e as medidas de luta contra a peste equina