Pesca

Relativo à execução de um sistema de fiscalização das exportações de certos produtos da pesca

Estabelece uma medida comunitária de emergência para a demolição de navios de pesca

Relativa aos auxílios concedidos pela França ao sector das pescas e da aquicultura da Córsega de 1986 a 1999 [notificada com o número C(2004) 2585]Texto relevante para efeitos do EEE

Relativa a um auxílio estatal concedido pela Alemanha a favor da Dessauer Geräteindustrie GmbH (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2000) 515]

Relativa ao regime de auxílios previsto na Lei Regional (Região da Sicília) n.o 23, de 28 de Março de 1995, «regras aplicáveis aos agrupamentos de garantia colectiva para as pequenas e médias empresas» - sector da pesca [notificada com o número C(2000) 1962] (Texto relevante para efeitos do EEE) (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

Relativo às modalidades de cálculo das ajudas concedidas pelos Estados-Membros às organizações de produtores no sector das pescas e da aquicultura

Relativa ao auxílio concedido pela região da Sardenha (Itália) no sector das pescas (imobilização temporária de navios) (Apenas faz fé o texto em língua italiana) (Texto relevante para efeitos do EEE)

Relativa ao projecto de portaria ministerial espanhola sobre o apoio logístico à frota de pesca em 1988 (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

Respeitante ao pedido apresentado pelo Reino Unido em conformidade com o artigo 9.° do Regulamento (CE) n.° 2371/2002 do Conselho relativo à conservação e à exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da política comum das pescas [notificada com o número C(2005) 411]

Relativa à atribuição aos Países Baixos de dias suplementares de ausência do porto em conformidade com o anexo V do Regulamento (CE) n.° 2287/2003 do Conselho [notificada com o número C(2004) 5269]