Relativo ao comércio de produtos agrícolas, de 23 de Dezembro de 2008 , no que respeita à alteração dos apêndices 2, 3, 4, 5, 6 e 10 do anexo 11 do Acordo
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1441/2007 da Comissão, de 5 de Dezembro
Altera o Regulamento (CE) n.° 2073/2005 relativo a critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros alimentícios Texto relevante para efeitos do EEE
Ler Mais »2006/259/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Março
Altera o anexo II da Decisão 79/542/CEE do Conselho no que diz respeito à regionalização na Argentina e aos modelos de certificados relacionados com a importação de carne fresca de bovino do Brasil [notificada com o número C(2006) 896] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »2006/9/CE: Decisão da Comissão, de 6 de Janeiro
Altera o anexo I da Decisão 79/542/CEE do Conselho no que diz respeito às medidas transitórias aplicáveis ao trânsito de animais vivos a partir da Bulgária e da Roménia através da antiga República jugoslava da Macedónia, da Sérvia e do Montenegro [notificada com o número C(2005) 5885] Texto relevante para efeitos do EEE
Ler Mais »2005/753/CE: Decisão da Comissão, de 24 de Outubro
Altera o anexo II da Decisão 79/542/CEE do Conselho no que diz respeito às importações de carne fresca do Brasil [notificada com o número C(2005) 4168] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »2005/620/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Agosto
Altera o anexo II da Decisão 79/542/CEE do Conselho no que diz respeito à importação de carne fresca da Argentina e da Rússia [notificada com o número C(2005) 3147] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »2005/234/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Março
Altera o anexo II da Decisão 79/542/CEE do Conselho no que diz respeito à importação de carne fresca da Argentina [notificada com o número C(2005) 602] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »2005/432/CE: Decisão da Comissão, de 3 de Junho
Estabelece as condições de sanidade animal e de saúde pública e os modelos de certificados para as importações de produtos à base de carne para consumo humano provenientes de países terceiros e que revoga as Decisões 97/41/CE, 97/221/CE e 97/222/CE [notificada com o número C(2005) 1616] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »2005/787/CE: Decisão da Comissão, de 11 de Novembro
Altera a Decisão 97/569/CE no que diz respeito à inclusão de um estabelecimento da África do Sul nas listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de produtos à base de carne [notificada com o número C(2005) 4283] Texto relevante para efeitos do EEE
Ler Mais »2004/824/CE: Decisão da Comissão, de 1 de Dezembro
Cria um modelo de certificado sanitário aplicável à circulação sem carácter comercial, na Comunidade, de cães, gatos e furões provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2004) 4421]Texto relevante para efeitos do EEE
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