Aprova certos planos de alerta para a luta contra a febre aftosa
Ler Mais »91/42/CEE: Decisão da Comissão, de 8 de Janeiro
Define os critérios a utilizar para a elaboração dos planos de alerta de luta contra a febre aftosa, em aplicação do disposto no artigo 5º da Directiva 90/423/CEE do Conselho
Ler Mais »Directiva 90/423/CEE do Conselho, de 26 de Junho
Altera a Directiva 85/511/CEE, que estabelece medidas comunitárias de luta contra a febre aftosa, a Directiva 64/432/CEE, relativa a problemas de fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e suína, e a Directiva 72/462/CEE, relativa a problemas sanitários e de polícia sanitária na importação de animais das espécies bovina e suína, de carnes frescas ou de produtos a base de carne provenientes de países terceiros
Ler Mais »2005/615/CE: Decisão da Comissão, de 16 de Agosto
Altera o anexo XI da Directiva 2003/85/CE do Conselho no que se refere aos laboratórios nacionais em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2005) 3121] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 2003/85/CE do Conselho, de 29 de Setembro
Relativa a medidas comunitárias de luta contra a febre aftosa, que revoga a Directiva 85/511/CEE e as Decisões 89/531/CEE e 91/665/CEE, bem como altera a Directiva 92/46/CEE (Texto relevante para efeitos do EEE.)
Ler Mais »2001/660/CE: Decisão da Comissão, de 6 de Agosto
Actualiza a Decisão 2000/112/CE no que respeita à distribuição das reservas de antigénio pelos bancos de antigénio (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 2472]
Ler Mais »2001/181/CE: Decisão da Comissão, de 22 de Fevereiro
Altera o anexo I da Decisão 91/666/CEE do Conselho relativa ao estabelecimento de reservas comunitárias de vacinas contra a febre aftosa, e que actualiza a Decisão 2000/112/CE no que respeita à distribuição das reservas de antigénio pelos bancos de antigénio (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 425]
Ler Mais »2000/112/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Janeiro
Especifica a repartição entre os bancos de antigénios das reservas de antigénios constituídas no quadro da acção comunitária em matéria de reservas de vacinas contra a febre aftosa e altera as Decisões 93/590/CE e 97/348/CE [notificada com o número C(2000) 1] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »1999/762/CE: Decisão do Conselho, de 15 de Novembro
Altera a Decisão 91/666/CEE relativa ao estabelecimento de reservas comunitárias de vacinas contra a febre aftosa
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 807/2003 do Conselho, de 14 de Abril
Adapta à Decisão 1999/468/CE as disposições relativas aos comités que assistem a Comissão no exercício das suas competências de execução previstas em actos do Conselho adoptados pelo procedimento consultivo (unanimidade)
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