Altera o Regulamento (CE) n. o 999/2001 que estabelece as regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 209/2006 da Comissão, de 7 de Fevereiro
Altera os Regulamentos (CE) n. o 809/2003 e (CE) n. o 810/2003 no que se refere à prorrogação do prazo de validade das medidas de transição respeitantes às unidades de compostagem e de biogás, nos termos do Regulamento (CE) n. o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho Texto relevante para efeitos do EEE
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 208/2006 da Comissão, de 7 de Fevereiro
Altera os anexos VI e VIII do Regulamento (CE) n. o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos requisitos aplicáveis à transformação nas unidades de biogás e de compostagem bem como aos requisitos aplicáveis ao chorume Texto relevante para efeitos do EEE
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 181/2006 da Comissão, de 1 de Fevereiro
Aplica o Regulamento (CE) n. o 1774/2002 no que se refere aos fertilizantes orgânicos e correctivos orgânicos do solo, com excepção do chorume e que altera esse regulamento Texto relevante para efeitos do EEE
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1993/2004 da Comissão, de 19 de Novembro
Altera o Regulamento (CE) n.° 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a Portugal Texto relevante para efeitos do EEE
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 36/2005 da Comissão, de 12 de Janeiro
Altera os anexos III e X do Regulamento (CE) n.° 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à vigilância epidemiológica de encefalopatias espongiformes transmissíveis em bovinos, ovinos e caprinos - Texto relevante para efeitos do EEE
Ler Mais »2005/14/CE: Decisão da Comissão, de 6 de Janeiro
Altera a Decisão 2003/329/CE no que se refere à prorrogação do prazo de validade das medidas de transição respeitantes ao processo de tratamento térmico do chorume, nos termos do Regulamento (CE) n.° 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2004) 5760]Texto relevante para efeitos do EEE
Ler Mais »2003/334/CE: Decisão da Comissão, de 13 de Maio
Relativa a medidas de transição, nos termos do Regulamento (CE) n.° 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita às matérias recolhidas aquando do tratamento de águas residuais (Texto relevante para efeitos do EEE)[notificada com o número C(2003) 1467]
Ler Mais »2003/329/CE: Decisão da Comissão, de 12 de Maio
Relativa a medidas de transição, nos termos do Regulamento (CE) n.° 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita ao processo de tratamento térmico do chorume (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 1505]
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 813/2003 da Comissão, de 12 de Maio
Relativa a medidas de transição, nos termos do Regulamento (CE) n.° 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita à recolha, ao transporte e à eliminação de restos de géneros alimentícios (Texto relevante para efeitos do EEE)
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