Estabelece definições de casos para a notificação de doenças transmissíveis à rede comunitária ao abrigo da Decisão n.° 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2002) 1043]
Ler Mais »2003/534/CE: Decisão da Comissão, de 17 de Julho
Altera a Decisão n.° 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Decisão 2000/96/CE no que diz respeito às doenças transmissíveis enumeradas naquelas decisões e que altera a Decisão 2002/253/CE no que diz respeito às definições de casos de doenças transmissíveis (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 2301]
Ler Mais »Decisão nº 2119/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 24 de Setembro
Institui uma rede de vigilância epidemiológica e de controlo das doenças transmissíveis na Comunidade
Ler Mais »Regulamento (CE) n.°851/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho de 21 de Abril
Cria um Centro Europeu de prevenção e controlo das doenças
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 48/2003 da Comissão, de 10 de Janeiro
Fixa as regras aplicáveis às misturas de frutas e produtos hortícolas frescos de diferentes espécies na mesma embalagem de venda
Ler Mais »Directiva 78/891/CEE da Comissão, de 28 de Setembro
Adapta ao progresso técnico os anexos das Directivas 75/106/CEE e 75/211/CEE do Conselho no sector das pré-embalagens
Ler Mais »Directiva 79/1005/CEE do Conselho, de 23 de Novembro
Altera a Directiva 75/106/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao pré-acondicionamento em volume de certos líquidos em pré-embalagens
Ler Mais »Directiva 92/2/CEE da Comissão, de 13 de Janeiro
Estabelece o procedimento de amostragem e o método de análise comunitário para o controlo oficial das temperaturas de alimentos ultracongelados destinados à alimentação humana
Ler Mais »Directiva 92/1/CEE da Comissão, de 13 de Janeiro
Relativa ao controlo das temperaturas nos meios de transporte e nas instalações de depósito e armazenagem de alimentos ultracongelados destinados à alimentação humana
Ler Mais »Directiva 89/108/CEE do Conselho de 21 de Dezembro
Relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos alimentos ultracongelados destinados à alimentação humana
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