Pesca

Relativa à aprovação do programa comunitário para as intervenções comunitárias no sector da pesca e da aquicultura assim como da transformação e comercialização dos seus produtos na Alemanha - (Objectivo nº 5a não incluído no objectivo nº 1 - período de 1994-1999) - (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

Institui um regime de controlo aplicável à política comum das pescas

Relativo à comunicação de estatísticas sobre as capturas e a actividade de pesca dos Estados-membros que pescam no Noroeste do Atlântico

Relativa à concessão de um apoio comunitário a determinadas medidas específicas de execução do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade das ilhas Canárias (Poseican) (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

Relativa à concessão de um apoio comunitário a determinadas medidas específicas de execução do programa de opções específicas para fazer face ao afastamento e à insularidade da Madeira e dos Açores (Poseima) (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

Relativa a determinadas adaptações de acções abrangidas pelo Regulamento (CEE) nº 4028/86 no território da antiga República Democrática Alemã (Apenas faz fé o texto em língua alemã)

Relativo à apresentação de estatísticas sobre as capturas nominais efectuadas pelos Estados-membros que pescam no Nordeste do Atlântico

Relativo à apresentação de dados sobre desembarques de produtos da pesca nos Estados-membros

Relativo aos pedidos de ajuda do FEOGA, secção «Orientação», na forma de programas operacionais, para investimentos destinados à melhoria das condições de transformação e comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura

Relativo às normas de execução das decisões de concessão de contribuições do FEOGA, secção «Orientação», destinadas a projectos de melhoria das condições de transformação e comercialização dos produtos agrícolas e dos produtos da pesca no âmbito do Regulamento (CEE) nº 355/77 do Conselho