Relativa à colocação no mercado, em conformidade com a Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de uma colza (Brassica napus L., linha GT73) geneticamente modificada no respeitante à tolerância ao herbicida glifosato [notificada com o número C(2005) 3110]
Ler Mais »2005/772/CE: Decisão da Comissão, de 3 de Novembro
Relativa à colocação no mercado, nos termos da Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de um produto à base de milho (Zea mays L. da linhagem 1507) geneticamente modificado para lhe conferir resistência a determinadas pragas de lepidópteros e tolerância ao herbicida glufosinato-amónio [notificada com o número C(2005) 4192]
Ler Mais »2005/174/CE: Decisão da Comissão, de 28 de Fevereiro
Estabelece notas de orientação em complemento da parte B do anexo II da Directiva 90/219/CEE do Conselho relativa à utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados [notificada com o número C(2005) 413] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Regulamento (CE) nº 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Janeiro
Relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1946/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho
Relativo ao movimento transfronteiriço de organismos geneticamente modificados (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1830/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro
Relativo à rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados e à rastreabilidade dos géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir de organismos geneticamente modificados e que altera a Directiva 2001/18/CE
Ler Mais »Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Março
Relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados e que revoga a Directiva 90/220/CEE do Conselho - Declaração da Comissão
Ler Mais »Regulamento (CE) nº 1139/98 do Conselho de 26 de Maio
Relativo à menção obrigatória, na rotulagem de determinados géneros alimentícios produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, de outras informações para além das previstas na Directiva 79/112/CEE
Ler Mais »Regulamento (CE) n.o 50/2000 da Comissão, de 10 de Janeiro
Relativo à rotulagem dos géneros alimentícios e ingredientes alimentares que contêm aditivos e aromas geneticamente modificados ou produzidos a partir de organismos geneticamente modificados
Ler Mais »Directiva 90/219/CEE do Conselho, de 23 de Abril
Relativa à utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados
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