Pesca

Relativo à suspensão da pesca do bacalhau pelos navios arvorando pavilhão de Espanha

Relativa à participação financeira da Comunidade nas despesas efectuadas pelos Estados-Membros para a recolha de dados e no financiamento de estudos e projectos-piloto de apoio à política comum da pesca

Adapta o nível máximo anual de esforço de pesca relativamente a determinadas pescarias

Adapta determinadas quotas de captura para 1999 em conformidade com o Regulamento (CE) n° 847/96 do Conselho que introduz condições suplementares para a gestão anual dos TAC e quotas

Relativo à repartição das possibilidades de pesca de determinadas unidades populacionais de peixes e que altera o Regulamento (CE) n° 48/1999 que fixa os totais admissíveis de capturas para 1999 e certas condições em que podem ser pescadas determinadas unidades populacionais ou grupos de unidades populacionais de peixes

Fixa determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos haliêuticos nas águas do mar Báltico, dos seus estreitos (Belts) e do Øresund

Adapta o nível máximo anual de esforço de pesca relativamente a determinadas pescarias

Adapta o nível máximo anual de esforço de pesca relativamente a determinadas pescarias

Institui um regime de gestão dos esforços de pesca no Mar Báltico

Introduz condições suplementares para a gestão anual dos TAC e quotas