Altera o anexo I da Decisão 79/542/CEE do Conselho no que diz respeito às medidas transitórias aplicáveis ao trânsito de animais vivos a partir da Bulgária e da Roménia através da antiga República jugoslava da Macedónia, da Sérvia e do Montenegro [notificada com o número C(2005) 5885] Texto relevante para efeitos do EEE
Ler Mais »2005/753/CE: Decisão da Comissão, de 24 de Outubro
Altera o anexo II da Decisão 79/542/CEE do Conselho no que diz respeito às importações de carne fresca do Brasil [notificada com o número C(2005) 4168] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »2005/620/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Agosto
Altera o anexo II da Decisão 79/542/CEE do Conselho no que diz respeito à importação de carne fresca da Argentina e da Rússia [notificada com o número C(2005) 3147] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »2005/234/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Março
Altera o anexo II da Decisão 79/542/CEE do Conselho no que diz respeito à importação de carne fresca da Argentina [notificada com o número C(2005) 602] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »2005/432/CE: Decisão da Comissão, de 3 de Junho
Estabelece as condições de sanidade animal e de saúde pública e os modelos de certificados para as importações de produtos à base de carne para consumo humano provenientes de países terceiros e que revoga as Decisões 97/41/CE, 97/221/CE e 97/222/CE [notificada com o número C(2005) 1616] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »2005/787/CE: Decisão da Comissão, de 11 de Novembro
Altera a Decisão 97/569/CE no que diz respeito à inclusão de um estabelecimento da África do Sul nas listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de produtos à base de carne [notificada com o número C(2005) 4283] Texto relevante para efeitos do EEE
Ler Mais »Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho, de 23 de Janeiro
Sobre um Plano de Acção Comunitário relativo à Protecção e ao Bem-Estar dos Animais 2006-2010
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 197/2006 da Comissão, de 3 de Fevereiro
Relativo a medidas de transição, nos termos do Regulamento (CE) n. o 1774/2002, no que respeita à recolha, ao transporte, ao tratamento, à utilização e à eliminação de restos de géneros alimentícios Texto relevante para efeitos do EEE
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 208/2006 da Comissão, de 7 de Fevereiro
Altera os anexos VI e VIII do Regulamento (CE) n. o 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos requisitos aplicáveis à transformação nas unidades de biogás e de compostagem bem como aos requisitos aplicáveis ao chorume Texto relevante para efeitos do EEE
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 181/2006 da Comissão, de 1 de Fevereiro
Aplica o Regulamento (CE) n. o 1774/2002 no que se refere aos fertilizantes orgânicos e correctivos orgânicos do solo, com excepção do chorume e que altera esse regulamento Texto relevante para efeitos do EEE
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