Prorroga as medidas de emergência para a protecção e recuperação da unidade populacional de biqueirão na subzona CIEM VIII
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1281/2005 da Comissão, de 3 de Agosto
Relativo à gestão das licenças de pesca e às informações mínimas que devem conter
Ler Mais »2005/425/CE: Decisão da Comissão, de 6 de Junho
Relativa à atribuição, à Dinamarca e ao Reino Unido, de um dia adicional de ausência do porto em conformidade com o anexo IVa do Regulamento (CE) n.° 27/2005 do Conselho [notificada com o número C(2005) 1657]
Ler Mais »2005/424/CE: Decisão da Comissão, de 3 de Junho
Relativa a uma contribuição financeira comunitária para os programas de controlo, inspecção e vigilância da pesca dos Estados-Membros respeitantes a 2005 [notificada com o número C(2005) 1630]
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1343/2005 da Comissão, de 16 de Agosto
Prevê a concessão da indemnização compensatória às organizações de produtores em relação ao atum entregue à indústria de transformação durante o período compreendido entre 1 de Abril e 30 de Junho de 2004
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1342/2005 da Comissão, de 16 de Agosto
Prevê a concessão da indemnização compensatória às organizações de produtores em relação ao atum entregue à indústria de transformação durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 2004
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1570/2005 da Comissão, de 27 de Setembro
Rectifica o Regulamento (CE) n.° 2104/2004 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.° 639/2004 do Conselho relativo à gestão das frotas de pesca registadas nas regiões ultraperiféricas da Comunidade
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 768/2005 do Conselho, de 26 de Abril
Estabelece uma Agência Comunitária de Controlo das Pescas e que altera o Regulamento (CEE) n.° 2847/93 que institui um regime de controlo aplicável à política comum das pescas
Ler Mais »2005/668/CE: Decisão da Comissão, de 22 de Setembro
Relativa à entrada em funcionamento do conselho consultivo regional para as águas ocidentais norte no âmbito da política comum da pesca
Ler Mais »2005/606/CE: Decisão da Comissão, de 5 de Agosto
Relativa à entrada em funcionamento do conselho consultivo regional para as unidades populacionais pelágicas no âmbito da política comum da pesca
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