Altera a Directiva 96/5/CE relativa aos alimentos à base de cereais e aos alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 96/5/CE, Euratom da Comissão, de 16 de Fevereiro
Relativa aos alimentos à base de cereais e aos alimentos para bebés destinados a lactentes e crianças jovens (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 2001/15/CE da Comissão, de 15 de Fevereiro
Relativa às substâncias que podem ser adicionadas, para fins nutricionais específicos, aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 1999/41/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Junho
Altera a Directiva 89/398/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial
Ler Mais »Directiva 96/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Dezembro
Altera a Directiva 89/398/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial
Ler Mais »Directiva 89/398/CEE do Conselho, de 3 de Maio
Relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial
Ler Mais »2004/691/CE: Decisão da Comissão, de 7 de Outubro
Altera a Decisão 2002/840/CE que adopta a lista das instalações aprovadas para a irradiação de alimentos em países terceiros [notificada com o número C(2004) 3679]Texto relevante para efeitos do EEE
Ler Mais »Directiva 1999/3/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de Fevereiro
Relativa ao estabelecimento de uma lista comunitária de alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante
Ler Mais »Directiva 1999/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de Fevereiro
Relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos alimentos e ingredientes alimentares tratados por radiação ionizante
Ler Mais »Directiva 89/108/CEE do Conselho de 21 de Dezembro
Relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos alimentos ultracongelados destinados à alimentação humana
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