Altera o Regulamento (CE) n. o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita ao número e à designação dos painéis científicos permanentes da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 2073/2005 da Comissão de 15 de Novembro
Relativo a critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros alimentícios (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1147/2005 da Comissão, de 15 de Julho
Proibe a pesca da galeota com determinadas artes de pesca no mar do Norte e no Skagerrak
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1426/2005 da Comissão, de 30 de Agosto
Proíbe a pesca do tamboril nas zonas CIEM VIII c, IX, X e CECAF 34.1.1 (águas CE) pelos navios que arvoram pavilhão de Portugal
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1504/2005 da Comissão, de 15 de Setembro
Proíbe a pesca do bacalhau nas zonas CIEM I, II b pelos navios que arvoram pavilhão de Portugal
Ler Mais »2005/429/CE: Decisão da Comissão, de 2 de Junho
Estabelece um programa de controlo específico em relação com a recuperação das unidades populacionais de bacalhau [notificada com o número C(2005) 1538]
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1779/2005 da Comissão, de 27 de Outubro
Proíbe a pesca da espadilha na divisão CIEM IIIa pelos navios que arvoram pavilhão da Dinamarca
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1780/2005 da Comissão, de 27 de Outubro
Proíbe a pesca do peixe-espada preto nas subzonas CIEM VIII, IX, X (águas comunitárias e águas internacionais) pelos navios que arvoram pavilhão da França
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1781/2005 da Comissão, de 27 de Outubro
Proíbe a pesca do arenque na divisão CIEM I, II pelos navios que arvoram pavilhão da Polónia
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 2017/2005 da Comissão, de 8 de Dezembro
Proíbe a pesca do cantarilho na divisão NAFO 3M pelos navios que arvoram pavilhão de um Estado-Membro
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