Fixa, para a campanha de pesca de 2006, os preços de retirada e de venda comunitários dos produtos da pesca constantes do anexo I do Regulamento (CE) n. o 104/2000 do Conselho
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 2033/2005 do Conselho, de 8 de Dezembro
Fixa, para a campanha de pesca de 2006, os preços de orientação e os preços ao produtor comunitário de certos produtos da pesca, nos termos do Regulamento (CE) n. o 104/2000
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 2179/2005 da Comissão, de 23 de Dezembro
Fixa o montante da ajuda ao reporte e do prémio forfetário em relação a certos produtos da pesca na campanha de pesca de 2006
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 2178/2005 da Comissão, de 23 de Dezembro
Fixa os preços de referência de determinados produtos da pesca para a campanha de pesca de 2006
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 2177/2005 da Comissão, de 23 de Dezembro
Fixa, para a campanha de pesca de 2006, o preço de venda comunitário dos produtos da pesca enumerados no anexo II do Regulamento (CE) n. o 104/2000 do Conselho
Ler Mais »2005/606/CE: Decisão da Comissão, de 5 de Agosto
Relativa à entrada em funcionamento do conselho consultivo regional para as unidades populacionais pelágicas no âmbito da política comum da pesca
Ler Mais »2005/668/CE: Decisão da Comissão, de 22 de Setembro
Relativa à entrada em funcionamento do conselho consultivo regional para as águas ocidentais norte no âmbito da política comum da pesca
Ler Mais »2006/191/CE: Decisão da Comissão, de 1 de Março
Relativa à entrada em funcionamento do conselho consultivo regional para o mar Báltico no âmbito da política comum da pesca
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 2073/2005 da Comissão de 15 de Novembro
Relativo a critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros alimentícios (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »2006/259/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Março
Altera o anexo II da Decisão 79/542/CEE do Conselho no que diz respeito à regionalização na Argentina e aos modelos de certificados relacionados com a importação de carne fresca de bovino do Brasil [notificada com o número C(2006) 896] (Texto relevante para efeitos do EEE)
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