Aplica o Regulamento (CE) n. o 1774/2002 no que se refere aos fertilizantes orgânicos e correctivos orgânicos do solo, com excepção do chorume e que altera esse regulamento Texto relevante para efeitos do EEE
Ler Mais »2005/635/CE: Decisão da Comissão, de 31 de Agosto
Relativa à colocação no mercado, em conformidade com a Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de uma colza (Brassica napus L., linha GT73) geneticamente modificada no respeitante à tolerância ao herbicida glifosato [notificada com o número C(2005) 3110]
Ler Mais »2005/772/CE: Decisão da Comissão, de 3 de Novembro
Relativa à colocação no mercado, nos termos da Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de um produto à base de milho (Zea mays L. da linhagem 1507) geneticamente modificado para lhe conferir resistência a determinadas pragas de lepidópteros e tolerância ao herbicida glufosinato-amónio [notificada com o número C(2005) 4192]
Ler Mais »2005/174/CE: Decisão da Comissão, de 28 de Fevereiro
Estabelece notas de orientação em complemento da parte B do anexo II da Directiva 90/219/CEE do Conselho relativa à utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados [notificada com o número C(2005) 413] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 509/2006 do Conselho, de 20 de Março
Relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Ler Mais »2005/238/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Julho
Relativa aos auxílios concedidos pela França ao sector das pescas e da aquicultura da Córsega de 1986 a 1999 [notificada com o número C(2004) 2585]Texto relevante para efeitos do EEE
Ler Mais »2005/429/CE: Decisão da Comissão, de 2 de Junho
Estabelece um programa de controlo específico em relação com a recuperação das unidades populacionais de bacalhau [notificada com o número C(2005) 1538]
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 636/2006 da Comissão, de 20 de Março
Proíbe a pesca do arenque nas zonas CIEM IV c e VII d pelos navios que arvoram pavilhão da França
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 614/2006 da Comissão, de 19 de Abril
Proíbe a pesca do peixe-espada preto nas zonas CIEM VIII, IX, X (águas comunitárias e internacionais) pelos navios que arvoram pavilhão da França
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 556/2006 da Comissão, de 5 de Abril
Proíbe a pesca do arenque nas águas comunitárias, norueguesas e internacionais das zonas I e II pelos navios que arvoram pavilhão da Polónia
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