Pesca

Relativo à gestão das frotas de pesca registadas nas regiões ultraperiféricas da Comunidade

Relativo ao ficheiro da frota de pesca comunitária

Estabelece normas de execução relativas aos sistemas de localização dos navios por satélite

Relativa aos pedidos recebidos pela Comissão no sentido de aumentar os objectivos do POP IV, a fim de ter em conta as melhorias em matéria de segurança, navegação marítima, higiene, qualidade dos produtos e condições de trabalho no respeitante aos navios de comprimento de fora a fora superior a 12 metros [notificada com o número C(2003) 1113]

Institui medidas específicas para compensar o sector espanhol das pescas, da conquilicultura e da aquicultura, afectado pelos derrames de hidrocarbonetos do Prestige

Relativo à promoção de reconversão dos navios e dos pescadores que, até 1999, estavam dependentes do acordo de pesca com Marrocos

Estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.° 2847/93 do Conselho no que respeita ao controlo das capturas dos navios de pesca comunitários nas águas dos países terceiros e no alto mar

Relativo às regras de execução das acções definidas pelo Regulamento (CE) n.° 2792/1999 do Conselho

Fixa as condições em que o instrumento financeiro de orientação das pescas (IFOP) pode contribuir para a erradicação dos riscos patológicos na aquicultura

Relativo à suspensão da pesca do bacalhau pelos navios arvorando pavilhão de Espanha