Adopta determinadas medidas relativas à aplicação da política comum da pesca na antiga República Democrática Alemã
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 3252/87 do Conselho de 19 de Outubro
Relativo à coordenação e à promoção da investigação no sector da pesca
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 2930/86 do Conselho de 22 de Setembro
Define as características dos navios de pesca
Ler Mais »86/540/CEE: Decisão da Comissão de 4 de Novembr
Relativa à execução por Espanha de determinadas acções de adaptação das capacidades no sector da pesca, em aplicação da Directiva 83/515/CEE do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)
Ler Mais »86/539/CEE: Decisão da Comissão de 3 de Novembro
Relativa à execução por Portugal de determinadas acções de adaptação das capacidades no sector da pesca, em aplicação da Directiva 83/515/CEE do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)
Ler Mais »86/352/CEE: Decisão da Comissão de 10 de Julho
Relativa à alteração da execução pela Alemanha de determinadas acções de adaptação das capacidades no sector da pesca, em aplicação da Directiva 83/515/CEE do Conselho (Apenas faz fé o texto em língua alemã)
Ler Mais »85/474/CEE: Decisão da Comissão, de 16 de Setembro
Relativa aos pedidos de reembolso e de adiantamentos no âmbito de certas acções de adaptação das capacidades no sector da pesca
Ler Mais »Directiva 83/515/CEE do Conselho, de 4 de Outubro
Relativa a certas acções de adaptação das capacidades no sector da pesca
Ler Mais »2004/774/CE: Decisão da Comissão, de 9 de Novembro
Relativa à entrada em funcionamento do Conselho Consultivo Regional para o Mar do Norte no âmbito da política comum da pesca.
Ler Mais »2004/585/CE: Decisão do Conselho, de 19 de Julho
Que institui conselhos consultivos regionais no âmbito da política comum das pescas.
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