Relativo ao reforço do diálogo com o sector das pesca e os meios interessados na política comum da pesca
Ler Mais »Regulamento (CE) n.o 2792/1999 do Conselho, de 17 de Dezembro
Define os critérios e condições das acções estruturais no sector das pescas
Ler Mais »Regulamento (CE) n.o 2740/1999 da Comissão, de 21 de Dezembro
Estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1447/1999 do Conselho que fixa uma lista dos tipos de comportamento que infringem gravemente as regras da política comum da pesca
Ler Mais »Regulamento (CE) n° 1447/1999 do Conselho, de 24 de Junho
Fixa uma lista dos tipos de comportamento que infringem gravemente as regras da política comum da pesca
Ler Mais »Relatório especial nº 18/98, de 16 de Dezembro
Sobre as acções comunitárias de incentivo à constituição de sociedades mistas no sector da pesca, acompanhado das respostas da Comissão (apresentado nos termos do nº 4, segundo parágrafo, do artigo 188 -C do Tratado CE)
Ler Mais »Regulamento (CE) nº 2091/98 da Comissão de 30 de Setembro
Relativo à segmentação da frota de pesca e do esforço de pesca comunitários no que respeita aos programas de orientação plurianuais
Ler Mais »Regulamento (CE) nº 1449/98 da Comissão de 7 de Julho
Estabelece regras de execução do Regulamento (CEE) nº 2847/93 do Conselho no respeitante aos efforts reports
Ler Mais »95/84/CE: Decisão da Comissão, de 20 de Março
Relativa à execução do anexo do Regulamento (CEE) nº 2930/86 do Conselho que define as características dos navios de pesca
Ler Mais »Regulamento (CE) nº 1275/94 do Conselho, de 30 de Maio
Relativo às adaptações do regime previsto nos capítulos «Pesca» do Acto de Adesão de Espanha e de Portugal
Ler Mais »Regulamento (CE) nº 897/94 da Comissão, de 22 de Abril
Estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) nº 2847/93 do Conselho no que diz respeito aos projectos-piloto relativos à localização contínua dos navios de pesca comunitários
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