Define medidas específicas em conformidade com o Regulamento (CE) n.° 2347/2002 do Conselho no respeitante às capturas e aos desembarques de espécies de profundidade nas pescarias sazonais exercidas pela Dinamarca no Skagerrak e no mar do Norte
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 831/2003 da Comissão, de 8 de Maio
Relativo à suspensão da pesca do camarão árctico pelos navios arvorando pavilhão da Suécia
Ler Mais »2003/553/CE: Decisão da Comissão, de 23 de Julho
Relativa à elegibilidade das despesas a efectuar por certos Estados-Membros em 2003 na recolha e gestão dos dados necessários à condução da política comum da pesca [notificada com o número C(2003) 2629]
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Estabelece os requisitos específicos em matéria de acesso à pesca de unidades populacionais de profundidade e as condições a eles associadas
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Estabelece medidas técnicas suplementares para a recuperação da unidade populacional de pescada nas subzonas CIEM III, IV, V, VI e VII e nas divisões CIEM VIII a, b, d, e
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Estabelece medidas técnicas suplementares para a recuperação da unidade populacional de pescada nas subzonas CIEM III, IV, V, VI e VII e nas divisões CIEM VIIIa,b,d,e
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1171/2001 da Comissão, de 14 de Junho
Relativo à suspensão da pesca de verdinho por navios arvorando pavilhão da Alemanha
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1162/2001 da Comissão, de 14 de Junho
Estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de pescada nas subzonas CIEM III, IV, V, VI e VII e nas divisões CIEM VIIIa, b, d, e, bem como as respectivas condições para o controlo das actividades dos navios de pesca
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 300/2001 do Conselho, de 14 de Fevereiro
Estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de bacalhau no mar da Irlanda (divisão CIEM VII a), aplicáveis em 2001
Ler Mais »Regulamento (CE) n.o 2549/2000 do Conselho, de 17 de Novembro
Estabelece medidas técnicas suplementares para a recuperação da unidade populacional de bacalhau no mar da Irlanda (divisão CIEM VII a)
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