Estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios
Ler Mais »Directiva 2001/52/CE da Comissão, de 3 de Julho
Altera a Directiva 95/31/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 2001/50/CE da Comissão, de 3 de Julho
Altera a Directiva 95/45/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos corantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 2002/82/CE da Comissão, de 15 de Outubro
Altera a Directiva 96/77/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 96/77/CE da Comissão de 2 de Dezembro
Estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 2003/95/CE da Comissão, de 27 de Outubro
Altera a Directiva 96/77/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 2004/45/CE da Comissão, de 16 de Abril
Altera a Directiva 96/77/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 94/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 30 de Junho
Altera a Directiva 89/107/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros alimentícios destinados à alimentação humana
Ler Mais »Directiva 89/107/CEE do Conselho de 21 de Dezembro
Relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes aos aditivos que podem ser utilizados nos géneros destinados à alimentação humana
Ler Mais »Directiva 2002/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Junho
Relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos suplementos alimentares (Texto relevante para efeitos do EEE)
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