Estabelece as normas mínimas relativas à protecção das galinhas poedeiras
Ler Mais »Directiva 98/58/CE do Conselho de 20 de Julho
Relativa à protecção dos animais nas explorações pecuárias
Ler Mais »2004/615/CE: Decisão da Comissão, de 23 de Julho
Altera a Decisão 2004/111/CE relativa à execução de inquéritos sobre a gripe aviária nas aves de capoeira e nas aves selvagens nos Estados-Membros a serem executados durante 2004 [notificada com o número C(2004) 2459](Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 806/2003 do Conselho, de 14 de Abril
Adapta à Decisão 1999/468/CE as disposições relativas aos comités que assistem a Comissão no exercício das suas competências de execução previstas em actos do Conselho adoptados pelo procedimento consultivo (maioria qualificada)
Ler Mais »2003/21/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Dezembro
Altera a Decisão 2002/673/CE que aprova os programas de execução pelos Estados-Membros de inquéritos sobre a gripe aviária nas aves de capoeira e nas aves selvagens [notificada com o número C(2002) 5488]
Ler Mais »2002/673/CE: Decisão da Comissão, de 22 de Agosto
Aprova os programas de execução pelos Estados-Membros de inquéritos sobre a gripe aviária nas aves de capoeira e nas aves selvagens [notificada com o número C(2002) 3112]
Ler Mais »2004/679/CE: Decisão da Comissão, de 5 de Outubro
Altera a Decisão 2004/630/CE que aprova os programas de execução pelos Estados-Membros de inquéritos sobre a gripe aviária nas aves de capoeira e nas aves selvagens durante 2004, e estabelece as regras em matéria de apresentação de relatórios e de elegibilidade relativamente à participação financeira da Comunidade nos custos de execução desses programas [notificada com o número C(2004) 3607](Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »2004/630/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Julho
Aprova os programas de execução pelos Estados-Membros de inquéritos sobre a gripe aviária nas aves de capoeira e nas aves selvagens durante 2004, e estabelece as regras em matéria de apresentação de relatórios e de elegibilidade relativamente à participação financeira da Comunidade nos custos de execução desses programas [notificada com o número C(2004) 2854](Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »2005/732/CE: Decisão da Comissão, de 17 de Outubro
Aprova os programas de execução pelos Estados-Membros de inquéritos sobre a gripe aviária nas aves de capoeira e nas aves selvagens durante 2005 e estabelece as regras em matéria de apresentação de relatórios e de elegibilidade relativamente à participação financeira da Comunidade nos custos de execução desses programas [notificada com o número C(2005) 3920] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »2002/649/CE: Decisão da Comissão, de 5 de Agosto
Relativa à execução de inquéritos sobre a gripe aviária nas aves de capoeira e nas aves selvagens nos Estados-Membros [notificada com o número C(2002) 2982]
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