Relativa ao acesso à actividade das instituições de moeda electrónica e ao seu exercício, bem como à sua supervisão prudencial
Ler Mais »Directiva 1999/21/CE da Comissão, de 25 de Março
Relativa aos alimentos dietéticos destinados a fins medicinais específicos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 92/52/CEE do Conselho, de 18 de Junho
Relativa às preparações para lactentes e às preparações de transição destinadas à exportação para países terceiros
Ler Mais »Directiva 2003/5/CE da Comissão, de 10 de Janeiro
Altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa deltametrina (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 2003/14/CE da Comissão, de 10 de Fevereiro
Altera a Directiva 91/321/CEE relativa às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 1999/50/CE da Comissão de 25 de Maio
Altera a Directiva 91/321/CEE relativa às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 96/4/CE, Euratom da Comissão, de 16 de Fevereiro
Altera a Directiva 91/321/CEE relativa às fórmulas para lactentes e às fórmulas de transição (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 91/321/CEE da Comissão, de 14 de Maio
Relativa às fórmulas para lactentes e fórmulas de transição
Ler Mais »Directiva 96/8/CE da Comissão, de 26 de Fevereiro
Relativa aos alimentos destinados a serem utilizados em dietas de restrição calórica para redução do peso (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 466/2001 da Comissão, de 8 de Março
Fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios (Texto relevante para efeitos do EEE.)
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