Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (ETT) e Bovinas (EBB)

Estabelece medidas de transição em conformidade com o Regulamento (CE) n.° 1774/2002 para certos subprodutos animais classificados como matérias das categorias 1 e 2 e destinados a fins técnicos (Texto relevante para efeitos do EEE)

Relativo a medidas de transição, nos termos do Regulamento (CE) n.° 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita à importação e ao trânsito de certos produtos a partir de países terceiros (Texto relevante para efeitos do EEE)

Relativa a medidas de transição, nos termos do Regulamento (CE) n.° 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita à utilização de restos de cozinha e de mesa da categoria 3 em alimentos para suínos e à proibição de reciclagem intra-espécies em matéria de alimentação de suínos com lavaduras (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 1502]

Relativa a uma derrogação à proibição da reciclagem intra-espécies respeitante a animais destinados à produção de peles com pêlo, ao abrigo do Regulamento (CE) n.° 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 1496]

Relativa à aplicação do Regulamento (CE) n.° 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à alimentação de certas aves necrófagas com determinadas matérias da categoria 1 (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 1494]

Relativo à aplicação do Regulamento (CE) n.° 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à proibição, no tocante ao peixe, da reciclagem intra-espécies, ao enterramento e à incineração de subprodutos animais bem como a determinadas medidas de transição (Texto relevante para efeitos do EEE)

Relativa a medidas de transição, nos termos do Regulamento (CE) n.° 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita à separação de unidades oleoquímicas da categoria 2 e da categoria 3 (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 1500]

Relativa a medidas de transição, nos termos do Regulamento (CE) n.° 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita à separação de unidades de transformação das categorias 1, 2 e 3 (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 1498]

Altera os Regulamentos (CE) n.° 809/2003 e (CE) n.° 810/2003 no que se refere à prorrogação do prazo de validade das medidas de transição respeitantes às unidades de compostagem e de biogás, nos termos do Regulamento (CE) n.° 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho - Texto relevante para efeitos do EEE

Relativo a medidas de transição, nos termos do Regulamento (CE) n.° 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita aos requisitos aplicáveis à transformação de matérias da categoria 3 e de chorume usados em unidades de biogás (Texto relevante para efeitos do EEE)