Altera o Regulamento (CE) n.° 1874/2003, que aprova os programas nacionais de luta contra o tremor epizoótico em determinados Estados-Membros, define garantias adicionais e concede derrogações relativamente aos programas de criação de ovinos resistentes às EET ao abrigo da Decisão 2003/100/CE(Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »2002/1003/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Dezembro
Define os requisitos mínimos de um estudo aos genótipos da proteína do prião de raças de ovinos (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 5102]
Ler Mais »2003/100/CE: Decisão da Comissão, de 13 de Fevereiro
Define requisitos mínimos para o estabelecimento de programas de criação de ovinos resistentes a encefalopatias espongiformes transmissíveis (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 498]
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1874/2003 da Comissão, de 24 de Outubro
Aprova os programas nacionais de luta contra o tremor epizoótico em determinados Estados-Membros, define garantias adicionais e concede derrogações relativamente aos programas de criação de ovinos resistentes às EET ao abrigo da Decisão 2003/100/CE (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 836/2004 da Comissão, de 28 de Abril
Estabelece as medidas de transição a aplicar por Chipre no que diz respeito ao tremor epizoótico (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 999/2001
Estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis /* COM/2004/0775 final - COD 2004/0270 */
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 260/2005 da Comissão, de 16 de Fevereiro
Altera o Regulamento (CE) n.° 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos testes rápidos Texto relevante para efeitos do EEE
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 214/2005 da Comissão, de 9 de Fevereiro
Altera o anexo III do Regulamento (CE) n.° 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à vigilância de encefalopatias espongiformes transmissíveis em caprinos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1492/2004 da Comissão, de 23 de Agosto
Altera o Regulamento (CE) n.° 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a medidas de erradicação de encefalopatias espongiformes transmissíveis em bovinos, ovinos e caprinos, ao comércio e à importação de sémen e embriões de ovinos e caprinos, bem como a matérias de risco especificadas(Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1471/2004 da Comissão, de 18 de Agosto
Altera o anexo XI do Regulamento (CE) n.° 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à importação de produtos de cervídeos provenientes do Canadá e dos Estados Unidos(Texto relevante para efeitos do EEE)
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