Relativo a medidas de transição, nos termos do Regulamento (CE) n.° 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que respeita aos requisitos aplicáveis à transformação de matérias da categoria 3 e de chorume usados em unidades de compostagem (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 416/2005 da Comissão, de 11 de Março
Altera o anexo XI do Regulamento (CE) n.° 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à importação do Japão de certos subprodutos animais para fins técnicos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 93/2005 da Comissão, de 19 de Janeiro
Altera o Regulamento (CE) n.° 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à transformação de subprodutos animais derivados de peixe e aos documentos comerciais para o transporte de subprodutos animaisTexto relevante para efeitos do EEE
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 92/2005 da Comissão, de 19 de Janeiro
Aplica o Regulamento (CE) n.° 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere às formas de eliminação ou às utilizações de subprodutos animais e que altera o seu anexo VI no que se refere à transformação em biogás e ao tratamento de gorduras transformadasTexto relevante para efeitos do EEE
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 668/2004 da Comissão, de 10 de Março
Altera certos anexos do Regulamento (CE) n.° 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à importação de subprodutos animais de países terceiros (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 808/2003 da Comissão, de 12 de Maio
Altera o Regulamento (CE) n.° 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras sanitárias relativas aos subprodutos animais não destinados ao consumo humano (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »95/348/CE: Decisão do Conselho, de 22 de Junho
Estabelece as normas veterinárias e de sanidade animal aplicáveis no Reino Unido e na Irlanda ao tratamento de certos tipos de resíduos destinados a serem comercializados localmente como alimentos para certas categorias de animais
Ler Mais »Directiva 90/667/CEE do Conselho, de 27 de Novembro
Estabelece as normas sanitárias para a eliminação e a transformação de resíduos animais, para a sua colocação no mercado e para a prevenção da presença de agentes patogénicos nos alimentos para animais de origem animal ou à base de peixe e que altera a Directiva 90/425/CEE
Ler Mais »Directiva 2000/76/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de Dezembro
Relativa à incineração de resíduos
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro
Determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios
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