Introduz especificações pormenorizadas relativamente aos requisitos estabelecidos na Directiva 93/42/CEE do Conselho, no que diz respeito a dispositivos médicos fabricados mediante a utilização de tecidos de origem animal (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »2003/724/CE: Decisão da Comissão, de 10 de Outubro
Concede uma derrogação temporária à Directiva 82/894/CEE no que diz respeito à frequência de notificação de focos primários de encefalopatia espongiforme bovina (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 3561]
Ler Mais »98/12/CE: Decisão da Comissão de 15 de Dezembro
Altera pela quarta vez a Directiva 82/894/CEE do Conselho relativa à notificação de doenças dos animais na Comunidade e altera temporariamente a frequência da notificação respeitante à encefalopatia espongiforme bovina (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »2003/848/CE: Decisão da Comissão, de 28 de Novembro
Aprova os programas de erradicação e vigilância das EET dos Estados-Membros e de determinados Estados-Membros aderentes para 2004 e fixa a participação financeira da Comunidade [notificada com o número C(2003) 4423]
Ler Mais »2003/746/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Outubro
Relativa às listas de programas de erradicação e vigilância de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis elegíveis para uma participação financeira da Comunidade em 2004 [notificada com o número C(2003) 3713]
Ler Mais »96/385/CE: Decisão da Comissão de 24 de Junho
Aprova o plano para o controlo e erradicação da encefalopatia espongiforme bovina no Reino Unido (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »96/381/CE: Decisão da Comissão de 20 de Junho
Aprova as medidas a aplicar no que respeita à encefalopatia espongiforme bovina em Portugal (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »2002/670/CE: Decisão da Comissão, de 20 de Agosto
Altera a Decisão 98/256/CE do Conselho relativa a determinadas medidas de emergência em matéria de protecção contra a encefalopatia espongiforme bovina (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 3097]
Ler Mais »98/351/CE: Decisão da Comissão de 29 de Maio
Por força do nº 5 do artigo 6º da Decisão 98/256/CE do Conselho, fixa a data em que pode ser iniciada a expedição, a partir da Irlanda do Norte, de produtos derivados de bovinos a título do regime de efectivos autorizados para exportação (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »98/256/CE: Decisão do Conselho de 16 de Março
Determinadas medidas de emergência em matéria de protecção contra a encefalopatia espongiforme bovina, que altera a Decisão 94/474/CE e revoga a Decisão 96/239/CE
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