Regulamentos Comunitários

Estabelece as taxas aplicáveis aos pedidos e as taxas anuais relativas ao rótulo ecológico europeu [notificada com o número C(2000) 3279] (Texto relevante para efeitos do EEE)

Relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas

Relativa aos dispositivos médicos

Relativo a um sistema comunitário de atribuição de rótulo ecológico

Relativo a um sistema comunitário revisto de atribuição de rótulo ecológico

Rectifica as versões inglesa e neerlandesa do Regulamento (CE) n.° 2603/1999 que estabelece regras transitórias para o regime de apoio ao desenvolvimento rural previsto no Regulamento (CE) n.° 1257/1999 do Conselho

Altera o Regulamento (CE) n.° 2603/1999 que estabelece regras transitórias para o regime de apoio ao desenvolvimento rural previsto no Regulamento (CE) n.° 1257/1999 do Conselho

Altera o Regulamento (CE) n.o 2603/1999, que estabelece regras transitórias para o regime de apoio ao desenvolvimento rural, no que respeita à transformação dos compromissos agro-ambientais assumidos a título do Regulamento (CE) n.o 2078/92 do Conselho

Estabelece regras transitórias para o regime de apoio ao desenvolvimento rural previsto no Regulamento (CE) n° 1257/1999 do Conselho

Repartição indicativa, para a República Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Eslovénia e a Eslováquia, das dotações relativas às medidas de desenvolvimento rural no âmbito do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, secção Garantia, para o período 2004-2006