Estabelece um enquadramento comunitário para estudos e projectos-piloto relativos à conservação e gestão dos recursos haliêuticos no Mediterrâneo
Ler Mais »89/631/CEE: Decisão do Conselho, de 27 de Novembro
Relativa a uma participação financeira da Comunidade nas despesas suportadas pelos Estados-membros com o objectivo de assegurar a observância do regime comunitário de conservação e de gestão dos recursos da pesca
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 1382/87 da Comissão de 20 de Maio
Estabelece regras de execução relativas à inspecção dos navios de pesca
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 1381/87 da Comissão de 20 de Maio
Estabelece regras de execução relativas à marcação e à documentação dos navios de pesca
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 493/87 da Comissão de 18 de Fevereiro
Estabelece normas de execução para reparar o prejuízo causado pela suspensão de determinadas actividades piscatórias
Ler Mais »2003/760/CE: Decisão da Comissão, de 15 de Outubro
Fixa condições especiais de importação dos produtos da pesca originários da Polinésia Francesa (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 3646]
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 2326/2003 do Conselho, de 19 de Dezembro
Fixa, para a campanha de pesca de 2004, os preços de orientação e os preços no produtor comunitário de certos produtos da pesca, nos termos do Regulamento (CE) n.° 104/2000
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 1180/77 do Conselho, de 17 de Maio
Relativo à importação na Comunidade de certos produtos agrícolas originários de Turquia
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 110/76 do Conselho, de 19 de Janeiro
Estabelece, no sector dos produtos da pesca, regras gerais relativas à atribuição de restituições à exportação e os critérios de fixação do seu montante
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 1985/74 da Comissão, de 25 de Julho
Relativo às regras de fixação dos preços de referência e à adopção de preços franco-fronteira para as carpas
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