Adopta as modalidades de aplicação da Decisão 1999/65/CE do Conselho relativa às regras de participação das empresas, centros de investigação e universidades e às regras de difusão dos resultados da investigação para execução do quinto programa-quadro da Comunidade Europeia (1998-2002)
Ler Mais »1999/170/CE: Decisão do Conselho de 25 de Janeiro
Adopta um programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio «Energia, ambiente es desenvolvimento sustentável» (1998-2002)
Ler Mais »1999/167/CE: Decisão do Conselho de 25 de Janeiro
Adopta um programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração no domínio «Qualidade de vida e gestão dos recursos vivos» (1998- 2002)
Ler Mais »Decisão n° 182/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de Dezembro
Relativa ao quinto programa-quadro de acções da Comunidade Europeia em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002)
Ler Mais »2003/287/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Abril
Estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a serviços de alojamento turístico (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 235]
Ler Mais »2001/523/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Junho
Estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a produtos de limpeza "lava tudo" e produtos de limpeza para instalações sanitárias (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 1670]
Ler Mais »2002/18/CE: Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro
Estabelece o plano de trabalho comunitário relativo ao rótulo ecológico (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 4395]
Ler Mais »2000/731/CE: Decisão da Comissão, de 10 de Novembro
Estabelece o regulamento interno do fórum de consulta do sistema comunitário revisto de atribuição do rótulo ecológico [notificada com o número C(2000) 3281] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »2000/730/CE: Decisão da Comissão, de 10 de Novembro
Estabelece o Comité do Rótulo Ecológico da União Europeia e o seu regulamento interno [notificada com o número C(2000) 3280] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »2000/729/CE: Decisão da Comissão, de 10 de Novembro
Relativa a um contrato-tipo respeitante às condições de utilização do rótulo ecológico europeu [notificada com o número C(2000) 3278] (Texto relevante para efeitos do EEE)
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