Altera a Decisão 91/666/CEE relativa ao estabelecimento de reservas comunitárias de vacinas contra a febre aftosa
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 807/2003 do Conselho, de 14 de Abril
Adapta à Decisão 1999/468/CE as disposições relativas aos comités que assistem a Comissão no exercício das suas competências de execução previstas em actos do Conselho adoptados pelo procedimento consultivo (unanimidade)
Ler Mais »95/471/CE: Decisão da Comissão, de 26 de Outubro
Altera a Decisão 93/590/CE que diz respeito à compra, pela Comunidade, de antigénios da febre aftosa no âmbito da acção comunitária relativa às reservas comunitárias de vacinas contra a febre aftosa
Ler Mais »93/590/CE: Decisão da Comissão, de 5 de Novembro
Diz respeito à compra, pela Comunidade, de antigénios da febre aftosa no âmbito da acção comunitária relativa às reservas comunitárias de vacinas contra a febre aftosa
Ler Mais »Directiva 92/46/CEE do Conselho, de 16 de Junho
Adopta as normas sanitárias relativas à produção de leite cru, de leite tratado termicamente e de produtos à base de leite e à sua colocação no mercado
Ler Mais »91/666/CEE: Decisão do Conselho, de 11 de Dezembro
Relativa ao estabelecimento de reservas comunitárias de vacinas contra a febre aftosa
Ler Mais »89/531/CEE: Decisão do Conselho, de 25 de Setembro
Designa um laboratório de referência para a identificação do vírus da febre aftosa e determina as funções desse laboratório
Ler Mais »Directiva 85/511/CEE do Conselho, de 18 de Novembro
Estabelece medidas comunitárias de luta contra a febre aftosa
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1483/2004 da Comissão, de 20 de Agosto
Completa o anexo do Regulamento (CE) n.° 2400/96 da Comissão relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas («Carne de la Sierra de Guadarrama», «Ternera de Navarra» ou «Nafarroako Aratxea», «Carne de Vacuno del País Vasco» ou «Euskal Okela», «Ternera Asturiana» e «Carne de Cantabria»)
Ler Mais »Decisão n.° 1513/2002/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Junho
Relativa ao sexto programa-quadro da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração que visam contribuir para a realização do espaço europeu da investigação e para a inovação (2002-2006)
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