Regulamentos Comunitários

Relativa à execução de inquéritos sobre a gripe aviária nas aves de capoeira e nas aves selvagens nos Estados-Membros a serem executados durante 2004 [notificada com o número C(2004) 134]

Relativa à execução de programas de inquéritos sobre a gripe aviária nas aves de capoeira e nas aves selvagens a efectuar nos Estados-Membros [notificada com o número C(2005) 1827] Texto relevante para efeitos do EEE

Estabelece requisitos adicionais de vigilância da gripe aviária em aves selvagens [notificada com o documento número C(2005) 3877] (Texto relevante para efeitos do EEE)

Altera a Decisão 2005/734/CE, que estabelece medidas de biossegurança destinadas a reduzir o risco de transmissão da gripe aviária de alta patogenicidade provocada pelo vírus da gripe do tipo A, subtipo H5N1, de aves em meio selvagem para aves de capoeira e outras aves em cativeiro e que prevê um sistema de detecção precoce em zonas de risco especial [notificada com o número C(2005) 4199] (Texto relevante para efeitos do EEE)

Estabelece medidas de biossegurança destinadas a reduzir o risco de transmissão da gripe aviária de alta patogenicidade provocada pelo vírus da gripe do tipo A, subtipo H5N1, de aves em meio selvagem para aves de capoeira e outras aves em cativeiro e que prevê um sistema de detecção precoce em zonas de risco especial [notificada com o número C(2005) 4163] (Texto relevante para efeitos do EEE)

Estabelece requisitos para a prevenção da gripe aviária de alta patogenicidade provocada pelo vírus da gripe de tipo A, subtipo H5N1, nas aves sensíveis dos jardins zoológicos dos Estados-Membros [notificada com o número C(2005) 4197] (Texto relevante para efeitos do EEE)

Estabelece medidas comunitárias de luta contra a gripe aviária

Altera o Regulamento (CE) n.° 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a Portugal Texto relevante para efeitos do EEE

Altera os anexos III e X do Regulamento (CE) n.° 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à vigilância epidemiológica de encefalopatias espongiformes transmissíveis em bovinos, ovinos e caprinos - Texto relevante para efeitos do EEE

Altera a Decisão 2003/329/CE no que se refere à prorrogação do prazo de validade das medidas de transição respeitantes ao processo de tratamento térmico do chorume, nos termos do Regulamento (CE) n.° 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2004) 5760]Texto relevante para efeitos do EEE