Relativa a problemas de fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e suína
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1/2005 do Conselho, de 22 de Dezembro
Relativo à protecção dos animais durante o transporte e operações afins e que altera as Directivas 64/432/CEE e 93/119/CE e o Regulamento (CE) n.° 1255/97
Ler Mais »Directiva 2001/93/CE da Comissão, de 9 de Novembro
Altera a Directiva 91/630/CEE do Conselho relativa às normas mínimas de protecção de suínos
Ler Mais »Directiva 2001/88/CE do Conselho, de 23 de Outubro
Altera a Directiva 91/630/CEE relativa às normas mínimas de protecção de suínos
Ler Mais »Directiva 91/630/CEE do Conselho, de 19 de Novembro
Relativa às normas mínimas de protecção de suínos
Ler Mais »97/182/CE: Decisão da Comissão de 24 de Fevereiro
Altera o anexo da Directiva 91/629/CEE do Conselho relativa às normas mínimas de protecção dos vitelos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 97/2/CE do Conselho de 20 de Janeiro
Altera a Directiva 91/629/CEE relativa às normas mínimas de protecção dos vitelos
Ler Mais »Directiva 91/629/CEE do Conselho, de 19 de Novembro
Relativa às normas mínimas de protecção dos vitelos
Ler Mais »Directiva 2002/4/CE da Comissão, de 30 de Janeiro
Relativa ao registo de estabelecimentos de criação de galinhas poedeiras abrangidos pela Directiva 1999/74/CE do Conselho
Ler Mais »Directiva 88/166/CEE do Conselho de 7 de Março
Relativa à execução do Acórdão do Tribunal de Justiça do processo 131/86 (anulação da Directiva 86/113/CEE do Conselho, de 25 de Março de 1986, que estabelece as normas mínimas relativas à protecção das galinhas poedeiras em bateria)
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