Altera a Decisão 93/53/CEE da Comissão relativa à criação do Comité científico das denominações de origem, indicações geográficas e certificados de especificidade
Ler Mais »Regulamento (CE) nº 1139/98 do Conselho de 26 de Maio
Relativo à menção obrigatória, na rotulagem de determinados géneros alimentícios produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, de outras informações para além das previstas na Directiva 79/112/CEE
Ler Mais »Regulamento (CE) nº 1434/97 da Comissão de 23 de Julho
Altera o Regulamento (CE) nº 1267/94 que aplica os acordos entre a União Europeia e países terceiros relativos ao reconhecimento mútuo de determinadas bebidas espirituosas
Ler Mais »Regulamento (CE) nº 1267/94 da Comissão, de 1 de Junho
Aplica os acordos entre a União Europeia e países terceiros relativos ao reconhecimento mútuo de determinadas bebidas espirituosas
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 2009/92 da Comissão, de 20 de Julho
Determina os métodos de análise comunitários do álcool etílico de origem agrícola utilizado na elaboração das bebidas espirituosas, dos vinhos aromatizados, das bebidas espirituosas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 2091/2002 da Comissão, de 26 de Novembro
Altera o Regulamento (CE) n.° 2870/2000 que estabelece métodos de análise comunitários de referência aplicáveis no sector das bebidas espirituosas
Ler Mais »Regulamento (CE) n.o 2870/2000 da Comissão, de 19 de Dezembro
Estabelece métodos de análise comunitários de referência aplicáveis no sector das bebidas espirituosas
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 3280/92 do Conselho, de 9 de Novembro
Altera o Regulamento (CEE) nº 1576/89 que estabelece as regras gerais relativas à definição e à apresentação das bebidas espirituosas
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 1576/89 do Conselho, de 29 de Maio
Estabelece as regras gerais relativas à definição, à designação e à apresentação das bebidas espirituosas
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 527/2003 do Conselho, de 17 de Março
Autoriza a oferta e a entrega para consumo humano directo de certos vinhos importados da Argentina susceptíveis de terem sido objecto de práticas enológicas não previstas no Regulamento (CE) n.° 1493/1999
Ler Mais »