Completa o anexo do Regulamento (CE) n.° 2400/96 no que se refere à inscrição de determinadas denominações no «Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas» (Valdemone — [DOP], Queso Ibores — [DOP], Pera de Jumilla — [DOP], Aceite de Terra Alta ou Oli de Terra Alta — [DOP], Sierra de Cádiz — [DOP], Requeijão Serra da Estrela — [DOP], Zafferano dell’Aquila — [DOP], Zafferano di San Gimignano — [DOP], Mantecadas de Astorga — [IGP] e Pan de Cea — [IGP])
Ler Mais »Regulamento (CE) nº 1107/96 da Comissão de 12 de Junho
Relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem nos termos do procedimento previsto no artigo 17º do Regulamento (CEE) nº 2081/92 do Conselho
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 2168/2004 da Comissão, de 17 de Dezembro
Adapta o Regulamento (CEE) n.° 2037/93 em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 2037/93 da Comissão, de 27 de Julho
Estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) nº 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 806/2003 do Conselho, de 14 de Abril
Adapta à Decisão 1999/468/CE as disposições relativas aos comités que assistem a Comissão no exercício das suas competências de execução previstas em actos do Conselho adoptados pelo procedimento consultivo (maioria qualificada)
Ler Mais »Regulamento (CE) n.o 2796/2000 da Comissão, de 20 de Dezembro
Altera o anexo II do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Ler Mais »Regulamento (CE) nº 1068/97 da Commissão de 12 de Junho
Respeita à alteração do anexo II do Regulamento (CEE) nº 2081/92 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Ler Mais »Regulamento (CE) nº 535/97 do Conselho de 17 de Março
Altera o Regulamento (CEE) nº 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 2081/92 do Conselho, de 14 de Julho
Relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Ler Mais »97/656/CE: Decisão da Comissão de 2 de Outubro
Altera a Decisão 93/53/CEE relativa à criação de um comité científico das denominações de origem, indicações geográficas e certificados de especificidade (Texto relevante para efeitos do EEE)
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