Altera o anexo VIII do Regulamento (CE) n.° 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à comercialização de ovinos e caprinos de reprodução e de criação (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 2245/2003 da Comissão, de 19 de Dezembro
Altera o anexo III do Regulamento (CE) n.° 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à vigilância de encefalopatias espongiformes transmissíveis em ovinos e caprinos
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1915/2003 da Comissão, de 30 de Outubro
Altera os anexos VII, VIII e IX do Regulamento (CE) n.° 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à comercialização e importação de ovinos e caprinos e às medidas a tomar na sequência da confirmação de encefalopatias espongiformes transmissíveis em bovinos, ovinos e caprinos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1809/2003 da Comissão, de 15 de Outubro
Altera o Regulamento (CE) n.° 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita às regras de importação de bovinos vivos e produtos de origem bovina, ovina e caprina originários da Costa Rica e da Nova Caledónia (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1234/2003 da Comissão, de 10 de Julho
Altera os anexos I, IV e XI do Regulamento (CE) n.° 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.° 1326/2001 no que respeita às encefalopatias espongiformes transmissíveis e à alimentação dos animais (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1139/2003 da Comissão, de 27 de Junho
Altera o Regulamento (CE) n.° 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos programas de vigilância e às matérias de risco especificadas
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1128/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho
Altera o Regulamento (CE) n.° 999/2001 no que se refere à extensão do prazo previsto para as medidas de transição
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1053/2003 da Comissão, de 19 de Junho
Altera o Regulamento (CE) n.° 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos testes rápidos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 650/2003 da Comissão, de 10 de Abril
Altera o Regulamento (CE) n.° 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à importação de ovinos e caprinos vivos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 260/2003 da Comissão, de 12 de Fevereiro
Altera o Regulamento (CE) n.° 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à erradicação das encefalopatias espongiformes transmissíveis em ovinos e caprinos e às regras de comercialização de ovinos e caprinos vivos e de embriões de bovinos (Texto relevante para efeitos do EEE)
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