Relativo a um sistema comunitário de atribuição de rótulo ecológico
Ler Mais »Regulamento (CE) n.o 1980/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Julho
Relativo a um sistema comunitário revisto de atribuição de rótulo ecológico
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 568/2003 da Comissão, de 28 de Março
Rectifica as versões inglesa e neerlandesa do Regulamento (CE) n.° 2603/1999 que estabelece regras transitórias para o regime de apoio ao desenvolvimento rural previsto no Regulamento (CE) n.° 1257/1999 do Conselho
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 2055/2001 da Comissão, de 19 de Outubro
Altera o Regulamento (CE) n.° 2603/1999 que estabelece regras transitórias para o regime de apoio ao desenvolvimento rural previsto no Regulamento (CE) n.° 1257/1999 do Conselho
Ler Mais »Regulamento (CE) n.o 1929/2000 da Comissão, de 12 de Setembro
Altera o Regulamento (CE) n.o 2603/1999, que estabelece regras transitórias para o regime de apoio ao desenvolvimento rural, no que respeita à transformação dos compromissos agro-ambientais assumidos a título do Regulamento (CE) n.o 2078/92 do Conselho
Ler Mais »Regulamento (CE) n° 2603/1999 da Comissão, de 9 de Dezembro
Estabelece regras transitórias para o regime de apoio ao desenvolvimento rural previsto no Regulamento (CE) n° 1257/1999 do Conselho
Ler Mais »2004/21/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Dezembro
Repartição indicativa, para a República Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Eslovénia e a Eslováquia, das dotações relativas às medidas de desenvolvimento rural no âmbito do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, secção Garantia, para o período 2004-2006
Ler Mais »2000/426/CE: Decisão da Comissão, de 26 de Junho
Altera a Decisão 1999/659/CE que fixa uma repartição indicativa por Estado-Membro das dotações para medidas de desenvolvimento rural financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola, secção Garantia, no período de 2000 a 2006 [notificada com o número C(2000) 1648]
Ler Mais »1999/659/CE: Decisão da Comissão, de 8 de Setembro
Fixa uma repartição indicativa por Estado-Membro das dotações para medidas de desenvolvimento rural financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, secção Garantia, no período de 2000 a 2006 [notificada com o número C(1999) 2843]
Ler Mais »Regulamento (CE) n.°445/2002 da Comissão de 26 de Fevereiro
Estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.° 1257/1999 do Conselho relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural
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