Relativa ao quinto programa-quadro de acções da Comunidade Europeia em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002)
Ler Mais »2003/287/CE: Decisão da Comissão, de 14 de Abril
Estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a serviços de alojamento turístico (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 235]
Ler Mais »2001/523/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Junho
Estabelece os critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a produtos de limpeza "lava tudo" e produtos de limpeza para instalações sanitárias (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 1670]
Ler Mais »2002/18/CE: Decisão da Comissão, de 21 de Dezembro
Estabelece o plano de trabalho comunitário relativo ao rótulo ecológico (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 4395]
Ler Mais »2000/731/CE: Decisão da Comissão, de 10 de Novembro
Estabelece o regulamento interno do fórum de consulta do sistema comunitário revisto de atribuição do rótulo ecológico [notificada com o número C(2000) 3281] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »2000/730/CE: Decisão da Comissão, de 10 de Novembro
Estabelece o Comité do Rótulo Ecológico da União Europeia e o seu regulamento interno [notificada com o número C(2000) 3280] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »2000/729/CE: Decisão da Comissão, de 10 de Novembro
Relativa a um contrato-tipo respeitante às condições de utilização do rótulo ecológico europeu [notificada com o número C(2000) 3278] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »2000/728/CE: Decisão da Comissão, de 10 de Novembro
Estabelece as taxas aplicáveis aos pedidos e as taxas anuais relativas ao rótulo ecológico europeu [notificada com o número C(2000) 3279] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 67/548/CEE do Conselho, de 27 de Junho
Relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas
Ler Mais »Directiva 93/42/CEE do Conselho, de 14 de Junho
Relativa aos dispositivos médicos
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