Estabelece normas transitórias de execução do Regulamento (CE) n.° 1257/1999 do Conselho no que diz respeito ao financiamento pelo FEOGA, secção Garantia, das medidas de desenvolvimento rural para a República Checa, a Estónia, Chipre, a Letónia, a Lituânia, a Hungria, Malta, a Polónia, a Eslovénia e a Eslováquia
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 740/2004 da Comissão, de 21 de Abril
Altera o Regulamento (CE) n.° 141/2004 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.° 1257/1999 do Conselho no respeitante às medidas transitórias de desenvolvimento rural aplicáveis à República Checa, à Estónia, a Chipre, à Letónia, à Lituânia, à Hungria, a Malta, à Polónia, à Eslovénia e à Eslováquia
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 141/2004 da Comissão, de 28 de Janeiro
Estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.° 1257/1999 do Conselho no respeitante às medidas transitórias de desenvolvimento rural aplicáveis à República Checa, à Estónia, a Chipre, à Letónia, à Lituânia, à Hungria, a Malta, à Polónia, à Eslovénia e à Eslováquia
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 583/2004 do Conselho, de 22 de Março
Altera os Regulamentos (CE) n.° 1782/2003, que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores, (CE) n.° 1786/2003 que institui a organização comum do mercado no sector das forragens secas, (CE) n.° 1257/1999 relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural, devido à adesão à União Europeia da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 567/2004 do Conselho, de 22 de Março
Altera o Regulamento (CE) n.° 1257/1999 relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1783/2003 do Conselho, de 29 de Setembro
Altera o Regulamento (CE) n.° 1257/1999 relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural
Ler Mais »Regulamento (CE) n° 1257/1999 do Conselho de 17 de Maio
Relativo ao apoio do Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) ao desenvolvimento rural e que altera e revoga determinados regulamentos
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1788/2001 da Comissão, de 7 de Setembro
Estabelece as regras de execução das disposições relativas ao certificado de controlo para importações de países terceiros ao abrigo do artigo 11.° do Regulamento (CEE) n.° 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos e nos géneros alimentícios
Ler Mais »Regulamento (CE) nº 529/95 da Comissão, de 9 de Março
Adia a aplicação do nº 1 do artigo 11º do Regulamento (CEE) nº 2092/91 do Conselho, relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios, no que se refere às importações de certos países terceiros
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 94/92 da Comissão, de 14 de Janeiro
Estatui as regras do regime de importação de países terceiros previsto no Regulamento (CEE) nº 2092/91, relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios
Ler Mais »