Produtos Biológicos, Produtos com Denominação de Origem, Específicos, etc

A SATIVA - Desenvolvimento Rural, Lda, é reconhecida como organismo privado de controlo e certificação para produtos obtidos em protecção integrada, produzidos pelos associados da Horta Pronta - Hortas do Oeste, SA.

Altera o anexo II do Despacho n.º 23/94, de 17 de Janeiro, que reconhece como denominação de origem o "Mel de Barroso".

A Tradição e Qualidade é reconhecido como organismo privado de controlo e certificação para carne Mirandesa - DOP.

Reconhece a SATIVA como organismo privado de controlo e certificação de animais, produtos animais não transformados e produtos destinados à alimentação humana que contenham ingredientes de origem animal obtidos por produção biológica.

Reconhece a organização de agricultores denominada Cooperativa Agrícola do Vale do Varosa, C.R.L., com sede em Tarouca, distrito de Viseu, como de protecção integrada na cultura da vinha.

Anula o reconhecimento, da Associação de Criadores de Bovinos da Raça Preta como organismo privado de controlo e certificação da Denominação de Origem de DO/Carne da Charneca.

Concede o estatuto de entidade certificadora do queijo Serpa à Associação de Criadores de Ovinos do Sul - ACOS.

A CODIMACO - Associação Interprofissional Gestora de Marcas Colectivas, é reconhecida como organismo privado de controlo e certificação para produtos obtidos em protecção integrada, produzidos pelos associados da CAMPOTEC - Comercialização e Consultoria em Hortícolas, SA.

Reconhece como denominação de origem o "Azeite do Alentejo Interior".

Anula o reconhecimento de organismo privado de controlo e certificação à Associação de Criadores de Bovinos da Raça Mirandesa.