Produtos Biológicos, Produtos com Denominação de Origem, Específicos, etc

Reconhecimento de organismo privado de controlo e certificação CODIMACO para produtos obtidos em Protecção Intregada.

Reconhece como roganismo privado de controlo e certificação da maçã Cova da Beira - IGP, Cereja Cova da Beira - IGP e Pêssego Cova da Beira - IGP a Beira Tradição - Certificação de produtos da Beira, Ltda.

Reconhece, como organismo privado de controlo e certificação de produtos obtidos em protecção integrada, a CODIMAGO.

Prorroga até 31 de Julho de 1993 o prazo estabelecido no n.º 8.º da Portaria n.º 996/91, de 30 de Setembro, que concede o estatuto de entidade certificadora do queijo de Azeitão à Associação Regional dos Criadores de Ovinos Leiteiros da Serra da Arrábida - ARCOLSA, com sede em Setúbal.

Pedido de registo de indicação geográfica Carne de Bovino Tradicional do Montado ou Carne de Bovino Tradicional do Montado Alentejano.

Anula o reconhecimento da ARCOLSA como organismo privado de controlo e certificação do "Queijo de Azeitão".

Retira á Cooperativa Agrícola do Conselho de Monchique as responsabilidades inerentes á gestão do uso da denominação de origem protegida "Mel da Serra de Monchique" transferindo essas responsabilidades para a Associação de Agricultores do Barlavento Algarvio.

Reconhece, na pendência do processo de registo comunitário, a indicação geográfica "Batata de Trás-os-Montes", requerido pela Cooperativa Agrícola Norte Transmontano C.R.L., e dispõe sobre o respectico uso.

Anula o reconhecimento como organismo privado de controlo e certificação de Cereja da Cova da Beira - IGP, Maçã da Cova da Beira - IGP e Pêssego da Cova da Beira - IGP a CERCOBE.

Anula o reconhecimento, da ANCOTEQ - Associação Nacional dos Criadores de Ovinos da Churra da Terra Quente como organismo privado de controlo e certificação do "Queijo Terrincho" e borrego Terrincho.