Produtos Biológicos, Produtos com Denominação de Origem, Específicos, etc

Publica os rótulos apresentado pelo organismo privado de controlo e certificação de ADRL - Associação de Desenvolveimento Rural de Lafões para certificação das seguintes indicações geográficas protegidas: IGP/Vitela de Lafões, IGP/Cabrito de Gralheira.

Retira à Cooperativa Agrícola de Alfândega da Fé, C.R.L., as responsabilidades inerentes à gestão do uso da denominação de origem protegida "Mel da Terra Quente", que são integralmente cometidas ao Regulamento de Agricultores do Nordeste.

Dá nova redacção ao artigo 6.º do Decreto Regulamentar n.º 42/85, de 5 de Julho, que cria a Região Demarcada do Queijo da Serra da Estrela.

Reconhece como organismo privado de controlo e certificação da Maçã Bravo de Esmolfe - DOP e da Maçã da Beira Alta - IGP a SATIVA.

Anula o reconhecimento, da CERTIALENTEJO como organismo privado de controlo e certificação de carne de bovino tradicional de montado - ETG e borrego de Montemor-o-Novo - IGP.

Reconhece o organismo privado de controlo e certificação - A Beira Tradição - para as castanhas do souto da Lapa (DOP).

Publica o pedido de alteração ao caderno de especificações de Azeites do Norte Alenteja - DOP no que diz respeito à delimitação da área geográfica e variedades utilizadas.

Reconhece como organismo privado de controlo e certificação da Carne de Porco Alentejano - DO e Presunto de BArrancos - DOP a AGRICERT.

Publica os rótulos apresentado pelo organismo privado de controlo e certificação de A Tradição e Qualidade, para as seguintes denominações: IGP/Cabrito de Barroso, IG/Carne de bovino cruzado Lameiros do Barroso, ETG/Alheira de Mirandela, DOP/Amêndoa Douro, DOP/Borrego Terrincho, DOP/Queijo Terrincho, DOP/Castanha da Padrela, DOP/Castanha da Terra Fria, DOP/Mel de Barroso, IGP/Chouriça de carne de Vinhais ou linguiça de Vinhais, IGP/Salpição de Vinhais, IGP/Presunto de Barroso, DOP/Azeitona de Conserva Negrinha de Freixo.

Reconhece a denominação "Frutos em Vinho do Porto", na pendência do registo comunitário e atribuição do respectivo certificado de especificidade, solicitada pelo agrupamento complementar de empresas Cupido/Puranatura/Secosol-Promoção de Produtos,ACE, regulando o respectivo uso e definindo as características daquele produto, publicadas em anexo.