Produtos Biológicos, Produtos com Denominação de Origem, Específicos, etc

Reconhecimento de organismo privado de controlo e certificação a STIVA para produtos obtidos em protecção intregada.

Anula o reconhecimento como organismo privado de controlo e certificação de carne de porco alentejano - DO e presunto de Barrancos a Associação Nacional de Criadores de Porco Alentejano ANCPSA.

Reconhece, como organismo privado de controlo e certificação de produtos agro-alimentares a CERTIALENTEJO - R - e a CARNALENTEJANA para controlo e certificação de IPG/Borrego de Montemor-o-Novo, DOP/Carne Mertolenga, DO/Carne de Charneca e IGP/Borrego do Baixo Alentejo.

Concede o estatuto de entidade certificadora dos queijos da beira baixa à OVIBEIRA.

Revoga o Decreto Regulamentar n.º 42/85, de 5 de Julho, que veio regulamentar a Região Demarcada do Queijo Serra da Estrela, bem como a Portaria n.º 10/91, de 3 de Janeiro, relativa à concessão do estatuto de entidade certificadora do queijo serra da Estrela, cuja protecção passou a estar comunitariamente reconhecida.

Reconhece como organismo privado de controlo e certificação de - Queijo de Azeitão - a Origens da Terra - Controlo e Certificação de Produtos do Mundo Rural, Lda.

A Associação de Agricultores do Distrito de Portalegre é reconhecida como organismo privado de controlo e certificação das azeitonas de conserva de Elvas e Campo Maior - DO, proposta pela AGRODELTA.

Reconhecimento de organismo privado de controlo e certificação CODIMACO para produtos obtidos em Protecção Intregada.

Reconhece como roganismo privado de controlo e certificação da maçã Cova da Beira - IGP, Cereja Cova da Beira - IGP e Pêssego Cova da Beira - IGP a Beira Tradição - Certificação de produtos da Beira, Ltda.

Reconhece, como organismo privado de controlo e certificação de produtos obtidos em protecção integrada, a CODIMAGO.