Anula o reconhecimento da FAPROSERRA como organismo privado de controlo e certificação do Queijo Serra da Estrela - DOP.
Ler Mais »Aviso n.º 11382/2000 (II SÉRIE), de 20 de Julho
Anula o reconhecimento como organismo privado de controlo e certificação do "Carne Maronês" a Associação de Criadores do Maronês.
Ler Mais »Aviso n.º 7821/2000 (II SÉRIE), de 6 de Maio
Anula o reconhecimento de organismo privado de controlo e certificação a APAAA - Associação de Produtores de Ameixa do alto Alentejo como organismo privado de controlo e certificação da DOP/Ameixa d'Elvas por não satisfazer os critérios estipulados na Norma Portuguesa EN 45011.
Ler Mais »Decreto-Lei n.º 128/96, de 12 de Agosto
Revoga o Decreto-Lei n.º 262/87, de 29 de Junho (marcas colectivas com indicação de proveniência).
Ler Mais »Aviso n.º 9499/2002 (II SÉRIE), de 30 de Agosto
Pedido de registo de indicação geográfica de Presunto e Paleta do Alentejo, Presunto e Paleta do Alentejo - Campo Maior e Elvas e Presunto e Paleta do Alentejo - Santana da Serra.
Ler Mais »Aviso n.º 392/2002 (II SÉRIE), de 14 de Janeiro
Pedido de registo de indicação geográfica de Carne de Bísaro transmontano.
Ler Mais »Aviso n.º 7586/2001 (II SÉRIE), de 1 de Junho
Reconhece o organismo privado de controlo e certificação - A Sativa, Desenvolvimento Rural, Lda - para produtos obtidos em protecção integrada pelos associados da AJAP.
Ler Mais »Aviso n.º 16671/2000 (II SÉRIE), de 28 de Novembro
Publica o pedido de alteração do caderno de especificações do Mel do Barroso - DOP no que se refere à área geográfica.
Ler Mais »Aviso n.º 11383/2000 (II SÉRIE), de 20 de Julho
Reconhece como organismo privado de controlo e certificação de Produtos Agro-Alimentares a SOCERT.
Ler Mais »Aviso n.º 7663/2000 (II SÉRIE), de 4 de Maio
Anula o reconhecimento, da AORE como organismo privado de controlo e certificação de azeites do norte.
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