Produtos Biológicos, Produtos com Denominação de Origem, Específicos, etc

Anula o reconhecimento como organismo privado de controlo e certificação de Cereja da Cova da Beira - IGP, Maçã da Cova da Beira - IGP e Pêssego da Cova da Beira - IGP a CERCOBE.

Anula o reconhecimento, da ANCOTEQ - Associação Nacional dos Criadores de Ovinos da Churra da Terra Quente como organismo privado de controlo e certificação do "Queijo Terrincho" e borrego Terrincho.

Reconhece a denominação de origem «Lourinhã».

A APAGAL - Associação para os Produtos Agro-Alimentares Tradicionais Certificados de Algarve, é reconhecida como organismo privado de controlo e certificação para produtos obtidos em protecção integrada, produzidos pelos associados da AAZAP - Associação de Agricultores da Zona de Algoz e Periferia.

Reconhece "Requeijão Serra da Estrela" como denominação de origem, reservada aos produtos que obedeçam às características fixadas nos anexos ao presente despacho.

Transfere as responsabilidades inerentes à gestão do uso da indicação geográfica protegida "Maçã de Alcobaça", da Cooperativa Agrícola de Alcobaça para a Associação dos Produtores de Maçã de Alcobaça.

Reconhece a CODIMACO como organismo privado de controlo e certificação de denominação de origem - Pera Rocha do Oeste.

Reconhece a organização de agricultores denominada Adega Regional de Pegarinhos, C.R.L., cooperativa, com sede em Pegarinhos, distrito de Vila Real, como de protecção integrada na cultura da vinha.

Reconhece, como organismo privado de controlo e certificação de produtos agro-alimentares como os IGP/Cintrinos do Algarve, a APAGAL - Associação para os produtos agro-alimentares Tradicionais Certificados do Algarve.

Concede o estatuto de entidade certificadora do queijo de Azeitão à Associação Regional dos Criadores de Ovinos Leiteiros da Serra da Arrábida - ARCOLSA, com sede em Setúbal.