Produtos Biológicos, Produtos com Denominação de Origem, Específicos, etc

Publica o pedido de registo de indicação geográfica dos ovos moles de Aveiro.

Reconhece a CARNALENTEJANA como denominação de origem e delimita a sua área geográfica de produção.

A Norte e Qualidade é reconhecida como organismo privado de controlo e certificação de cabrito das Terras Altas do Minho - IGP, carne Marinhosa - DOP, carne Arouquesa - DOP, carne Barrosã - DOP, carne Cachena da Peneda - DO e mel das Terras Altas do Minho - DOP.

Aprova o Regulamento de Controlo e Certificação dos Géneros Alimentícios Derivados de Produtos Agrícolas Obtidos através da Prática da Protecção Integrada.

Reconhece a SATIVA como organismo privado de controlo e certificação para produtos obtidos em protecção intregada pelos associados da APPIZEZERE.

Reconhecimento de organismo privado de controlo Tradição e Qualidade para os Frutos em Vinho do Porto.

Reconhece como indicação geográfica cada uma das seguintes denominações: «Chouriço de carne de Estremoz e Borba», «Chouriço grosso de Estremoz e Borba», «Farinheira de Estremoz e Borba», Morcela de Estremoz e Borba», «Paia de lombo de Estremoz e Borba», «Paia de toucinho de Estremoz e Borba» e «Paio de Estremoz e Borba».

Cria a Região Demarcada do Queijo de Azeitão, que abrange os concelhos de Palmela, Sesimbra e Setúbal.

Estabelece regras a que ficam sujeitos os pedidos de registo e obtenção da inerente protecção de denominações de origem protegida ou de indicações geográficas protegidas de bebidas espirituosas não vínicas abrangidas pelo âmbito da aplicação do Regulamento (CEE) n.º 1576/89, do Conselho, de 29 de Maio.

Reconhecimento da AGRICERT como organismo privado de controlo e certificação de carne de bovino tradicional de montado - ETG-PR e borrego de Montemor- o-Novo - IGP.