Pesca

Fixa condições especiais de importação dos produtos da pesca originários de Belize (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 3645]

Fixa condições especiais para a importação dos produtos da pesca originários da Eslováquia (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 2975]

Relativa à contribuição financeira para a realização de acções previstas pelos Estados-Membros para a execução em 2003 dos regimes de controlo, de inspecção e de vigilância aplicáveis à política comum da pesca [notificada com o número C(2003) 2693]

Estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.° 104/2000 do Conselho no respeitante à notificação dos preços de importação dos produtos da pesca

Prevê a concessão da indemnização compensatória às organizações de produtores, em relação ao atum entregue à indústria de transformação durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 2001

Relativo ao escoamento de determinados produtos da pesca retirados do mercado

Estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.° 104/2000 do Conselho no respeitante ao reconhecimento das organizações de produtores no sector da pesca e da aquicultura

Estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.° 104/2000 do Conselho no respeitante à concessão da indemnização compensatória para os atuns destinados à indústria de transformação

Estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.° 104/2000 do Conselho no respeitante à informação do consumidor no sector dos produtos da pesca e da aquicultura (Texto relevante para efeitos do EEE)

Estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.° 104/2000 do Conselho no que se refere às condições, concessão e retirada do reconhecimento às organizações interprofissionais