Altera o Regulamento (CE) n.° 1886/2000 no que respeita à extensão aos não aderentes de certas regras adoptadas pelas organizações de produtores no sector das pescas
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 939/2001 da Comissão, de 14 de Maio
Estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n.° 104/2000 do Conselho relativas à concessão da ajuda de montante fixo para determinados produtos da pesca
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 585/2001 da Comissão, de 26 de Março
Prevê a concessão da indemnização compensatória às organizações de produtores, em relação ao atum entregue à indústria de transformação durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 2000
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 500/2001 da Comissão, de 14 de Março
Estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.° 2847/93 do Conselho no que respeita ao controlo das capturas dos navios de pesca comunitários nas águas dos países terceiros e no alto mar
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 150/2001 da Comissão, de 25 de Janeiro
Estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.° 104/2000 no que diz respeito às sanções a aplicar às organizações de produtores no sector das pescas por irregularidades relativas aos mecanismos de intervenção e que altera o Regulamento (CE) n.° 142/98
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 80/2001 da Comissão, de 16 de Janeiro
Estabelece determinadas normas de execução relativas às comunicações respeitantes ao reconhecimento das organizações de produtores, bem como à fixação dos preços e das intervenções no âmbito da organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura
Ler Mais »Regulamento (CE) n.o 2814/2000 da Comissão, de 21 de Dezembro
Estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho no respeitante à concessão da ajuda ao reporte para determinados produtos da pesca
Ler Mais »Regulamento (CE) n.o 2813/2000 da Comissão, de 21 de Dezembro
Estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho no respeitante à concessão da ajuda à armazenagem privada para determinados produtos da pesca
Ler Mais »Regulamento (CE) n.o 2509/2000 da Comissão, de 15 de Novembro
Estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho no respeitante à concessão da compensação financeira pela retirada de determinados produtos da pesca
Ler Mais »Regulamento (CE) n.o 2508/2000 da Comissão, de 15 de Novembro
Estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho no que diz respeito aos programas operacionais no sector das pescas
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