Prevê a concessão da indemnização compensatória às organizações de produtores, em relação ao atum entregue à indústria de transformação durante o período compreendido entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 1999
Ler Mais »Regulamento (CE) n.o 1925/2000 da Comissão, de 11 de Setembro
Determina os factos geradores das taxas de câmbio a utilizar para o cálculo de determinados montantes decorrentes dos mecanismos previstos no Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura
Ler Mais »Regulamento (CE) n.o 1924/2000 da Comissão, de 11 de Setembro
Estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 104/2000 no respeitante à concessão do reconhecimento específico às organizações de produtores do sector das pescas, a fim de melhorar a qualidade dos seus produtos
Ler Mais »Regulamento (CE) n.o 1886/2000 da Comissão, de 6 de Setembro
Estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho no que respeita à extensão aos não aderentes de certas regras adoptadas pelas organizações de produtores no sector das pescas
Ler Mais »Regulamento (CE) n.o 1103/2000 da Comissão, de 25 de Maio
Prevê a concessão da indemnização compensatória às organizações de produtores, em relação ao atum entregue à indústria de transformação durante o período compreendido entre 1 de Julho e 30 de Setembro de 1999
Ler Mais »Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho, de 17 de Dezembro
Estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura
Ler Mais »Regulamento (CE) n° 2378/1999 da Comissão, de 9 de Novembro
Rectifica o Regulamento (CE) n° 1282/1999 que prevê a concessão da indemnização compensatória às organizações de produtores, em relação ao atum entregue à indústria de transformação durante o período compreendido entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 1998
Ler Mais »Regulamento (CE) nº 1449/98 da Comissão de 7 de Julho
Estabelece regras de execução do Regulamento (CEE) nº 2847/93 do Conselho no respeitante aos efforts reports
Ler Mais »Regulamento (CE) nº 887/97 da Comissão de 16 de Maio
Fixa as regras de execução do Regulamento (CE) nº 712/97 do Conselho que institui uma medida específica a favor dos produtores de cefalópodes estabelecidos nas ilhas Canárias
Ler Mais »Regulamento (CE) nº 2406/96 do Conselho de 26 de Novembro
Relativo à fixação de normas comuns de comercialização para certos produtos da pesca
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